Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 09:14

Prazo para anular prorrogação ilegal de concessão pública começa a contar a partir do fim do contrato

Esse é o entendimento do STJ em caso que envolvia contrato de concessão de uma rodoviária com prazo de 20 anos de duração e que foi prorrogado por mais 20 anos em 1994.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:45

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 16:58

Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro

A Terceira Turma do STJ, considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:15

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:30

Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital

Perícia constatou que nenhuma das afirmações do trabalhador correspondia à realidade
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:30

STJ suspende condenação mais gravosa que pedido

A ação de impor condenação além da fixada na sentença, sem que o autor tenha feito tal pedido, gera reformatio in pejus, algo vedado pelo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:10

Estelionato majorado.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:15

Erro do município é anulado em decisão do TJ

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:50

Indenização. Responsabilidade do fabricante.

Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:40

Decisão mantém exclusão de ex-PM

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30

Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:37

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57

Aprovados em concurso devem receber por curso de formação

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 17047

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

Esse é o entendimento do STJ em caso que envolvia contrato de concessão de uma rodoviária com prazo de 20 anos de duração e que foi prorrogado por mais 20 anos em 1994.

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas

A Terceira Turma do STJ, considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Perícia constatou que nenhuma das afirmações do trabalhador correspondia à realidade

A ação de impor condenação além da fixada na sentença, sem que o autor tenha feito tal pedido, gera reformatio in pejus, algo vedado pelo Código de Processo Civil

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil

Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.

A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente

Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital

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